Áreas de
atuação.

Assessoramos nossos clientes em decisões que exigem visão jurídica integrada ao planejamento do negócio. Liderada pelo sócio-diretor, a área reúne as frentes de contratos, direito ambiental e petróleo e gás, além da recuperação de créditos de alto valor, com atuação preventiva e orientada à segurança das operações.

• Estruturação e revisão de contratos e operações empresariais
• Recuperação de créditos de alto valor envolvido
• Licenciamento e conformidade ambiental
• Assessoria regulatória e contratual no setor de petróleo e gás

Atuamos em disputas cíveis e consumeristas de diferentes escalas, das demandas de alta complexidade ao contencioso de massa. Além da condução processual, identificamos as causas recorrentes de litígio e propomos medidas para reduzir o volume de ações e o passivo contingente.

• Defesa em ações indenizatórias, revisionais e de obrigação de fazer
• Gestão de contencioso de massa em Juizados Especiais e Justiça Comum
• Disputas contratuais
• Ações civis públicas e demandas coletivas
• Negociação de acordos judiciais e extrajudiciais

Estruturamos a recuperação de créditos inadimplidos a partir do diagnóstico de cada carteira, definindo a combinação mais eficiente entre negociação extrajudicial e medidas judiciais.

• Diagnóstico da carteira e da viabilidade de cobrança
• Notificação e negociação extrajudicial
• Ações de cobrança, monitórias e execuções de títulos
• Pesquisa patrimonial e medidas de constrição de bens
• Habilitação de créditos em recuperações judiciais e falências

Defendemos empregadores em todas as fases do processo do trabalho, com atenção ao impacto financeiro de cada demanda e à prevenção de novos passivos.

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e ações coletivas
• Condução de audiências e negociação de acordos
• Atuação recursal perante os Tribunais Regionais e o TST
• Questões sindicais
• Gestão e provisionamento do passivo trabalhista

Acompanhamos negócios e conflitos imobiliários da estruturação da operação à solução judicial. No consultivo, damos segurança jurídica a aquisições, incorporações, locações e à regularização de imóveis. No contencioso, representamos nossos clientes em disputas possessórias, contratuais, locatícias e condominiais, com estratégia orientada à proteção do patrimônio.

• Due diligence imobiliária e contratos de compra e venda, locação comercial e built to suit
• Assessoria a incorporadoras e construtoras em incorporações e loteamentos
• Regularização de imóveis e questões registrais
• Ações possessórias, locatícias e condominiais
• Litígios contratuais, atraso na entrega de obra e vícios construtivos

Assessoramos empresas e empresários em todas as fases da atividade, da constituição da sociedade à solução de conflitos. Nossa atuação combina o consultivo preventivo, voltado à organização societária, contratual e de governança, com o contencioso empresarial, sempre alinhada à realidade do negócio e à proteção do patrimônio de sócios e empresas.

• Constituição, reorganização e dissolução de sociedades, acordos de sócios e governança corporativa
• Fusões, aquisições e demais operações societárias, com due diligence
• Elaboração e revisão de contratos empresariais
• Recuperação judicial, extrajudicial e falência, na defesa de devedores e credores
• Disputas societárias e contencioso empresarial, inclusive arbitragem